O Grupo Pet/conexões de Saberes em Produção Cultural iniciou o mês de setembro a todo vapor!!
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| José Vaz durante a palestra |
No dia 4 de setembro, participamos da palestra “Direito Autoral na perspectiva das Políticas Públicas para a Cultura”,realizada no IFRJ, Campus Nilópolis, organizada pelo Dr.Prof. João Guerreiro, e ministrada pelo palestrante José Vaz de Sousa Filho, Graduado em Cinema pela UFF, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, fez parte de delegações do governo brasileiro em grupos de trabalho sobre propriedade intelectual nas negociações da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) e OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual, agência especializada da ONU para o tema) e atualmente é assessor da administração da Fundação Casa de Rui Barbosa.
José Vaz começou a palestra narrando sobre a Casa da Tia Ciata, a História do Samba e o episódio ocorrido com a música “Pelo Telefone” e toda a polêmica que envolveu a questão da autoria da música. A partir dessa narrativa, diversas questões envolvendo direitos autorais foram discutidas, tais como as diferenças entre direito moral, patrimonial e conexo, bem como entre autoria e titularidade, a influência da internet na discussão sobre direito autoral, os aspectos jurídicos envolvidos, entre outras. Ao decorrer do tema, José nos trouxe vários casos polêmicos sobre direito autoral, ressaltou a importância de se fazer o registro das obras, e quais podem e quais não podem ser registradas.
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